Finlândia

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Onde e como votar?

Método principal

Na Finlândia, os eleitores podem votar pessoalmente no dia das eleições na secção de voto indicada nos cadernos eleitorais e no cartão de notificação que lhes é enviado antes das eleições.

Métodos alternativos

Na Finlândia, os eleitores podem votar antecipadamente em várias situações:

Nos serviços municipais e nas estações de correio designadas como assembleias de voto gerais antecipadas e identificadas no cartão de notificação (pelo menos uma por município, incluindo as embaixadas finlandesas no estrangeiro).

Em hospitais, prisões e outras instituições (apenas em caso de tratamento ou de encarceramento).

No domicílio (em caso de doença, deficiência, etc.), quando solicitado antecipadamente ao município.

O voto por procuração ou em linha não é possível na Finlândia.

Requisitos no dia de votação

Para poderem votar, os eleitores devem provar a sua identidade na assembleia de voto, utilizando um bilhete de identidade, um passaporte, uma carta de condução ou qualquer outro documento oficial de identificação com fotografia. Os mesmos requisitos aplicam-se tanto aos cidadãos nacionais como aos cidadãos móveis da UE.

Quem pode votar?

Geral

Para poder votar nas eleições para o Parlamento Europeu (PE) na Finlândia, deve preencher os seguintes requisitos

ter nacionalidade finlandesa ou ser cidadão de outro Estado Membro da União Europeia (UE);

ter pelo menos 18 anos de idade;

não estar excluído do direito de voto.

Cidadãos móveis da UE

Os cidadãos móveis da UE devem ter vivido na Finlândia durante, pelo menos, 51 dias imediatamente antes do dia das eleições.

Requisitos para a inscrição

Cidadãos nacionais. Os cidadãos finlandeses não precisam de se registar antecipadamente para poderem votar, uma vez que isso é feito automaticamente.

Os cidadãos finlandeses que residam fora da Finlândia ou que se encontrem no estrangeiro durante as eleições podem votar pessoalmente numa secção de voto avançada instalada nas embaixadas finlandesas. Os eleitores têm também a possibilidade de votar por correio. Para o efeito, devem solicitar em linha os documentos de voto por correspondência para um endereço no estrangeiro e podem fazê-lo, no mínimo, três meses antes do dia das eleições (https://vaalit.fi/kirjeaanestys). O eleitor deve votar na presença de duas testemunhas. O boletim de voto terá de ser devolvido à comissão eleitoral municipal competente entre um mês e a sexta-feira anterior ao dia das eleições.

Cidadãos móveis da UE: Os cidadãos móveis da UE têm de se recensear pelo menos 80 dias antes do dia das eleições, para que o Centro de Recenseamento da População os possa incluir na lista eleitoral.

Exclusões

Os cidadãos móveis da UE que tenham perdido o direito de voto no seu Estado Membro de origem não podem votar nas eleições para o PE na Finlândia. A Finlândia não impõe restrições ao direito de voto dos reclusos.

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