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Onde e como votar?
Método principal
Os eleitores neerlandeses podem votar presencialmente numa mesa de voto à sua escolha, em qualquer ponto dos Países Baixos.
Métodos alternativos
Métodos alternativos. Nos Países Baixos, os eleitores podem também votar por procuração, passando uma procuração a outro eleitor que o autorize a votar em seu nome. Para autorizar outra pessoa a votar como seu procurador, o eleitor deve preencher o verso do seu cartão de eleitor (“stempas”) ou apresentar um formulário de autorização separado (modelo L8). O formulário de autorização deve ser entregue no município até cinco dias antes do ato eleitoral. O voto em linha não é possível nos Países Baixos.
Requisitos no dia de votação
Os eleitores nos Países Baixos devem apresentar o seu bilhete de identidade e um cartão de eleitor (“stempas”). Os mesmos requisitos aplicam-se tanto aos cidadãos nacionais como aos cidadãos móveis da EU.
Quem pode votar?
Geral
Para poder votar nas eleições para o PE nos Países Baixos, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Cidadãos móveis da UE
Os cidadãos da UE devem residir nos Países Baixos para poderem votar.
Requisitos para a inscrição
Cidadãos móveis da UE: Os cidadãos móveis da UE devem se inscrever para a votação antes de 23 de abril de 2024 preenchendo o formulário Y-32 para votar nas eleições para o PE. Essa é uma inscrição única que deve ser feita no município de residência do eleitor. No formulário, o eleitor deve declarar que não votará nas eleições para o PE em nenhum outro Estado-Membro da UE.
Exclusões
Os cidadãos nacionais e os cidadãos móveis da UE que estejam excluídos do direito de voto por decisão judicial não podem votar nos Países Baixos.